A maioria dos senadores assinou um pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O requerimento foi apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) e conta com o apoio de 41 dos 81 parlamentares da Casa.
O documento é endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, e tem como principal argumento questões humanitárias relacionadas ao estado de saúde do ex-presidente. No pedido, Wilder Morais cita crises convulsivas e procedimentos médicos recentes enfrentados por Bolsonaro, afirmando que a custódia do Estado implica responsabilidade integral pela vida e pela saúde do detento, conforme a Constituição Federal, a jurisprudência do próprio Supremo e tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.
Apesar do número expressivo de assinaturas, a quantidade de parlamentares que endossam o pedido não interfere juridicamente na decisão, que cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes. Ainda assim, o apoio da maioria do Senado é interpretado como um recado político e demonstra a mobilização de aliados do ex-presidente em torno da solicitação.
Entre os senadores que assinam o requerimento estão nomes de diferentes partidos, como Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Magno Malta (PL-ES), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Ciro Nogueira (PP-PI), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União Brasil-PR) e Jorge Kajuru (PSB-GO), entre outros.
Até o momento, o STF não se manifestou oficialmente sobre o pedido. A análise do requerimento deve levar em conta laudos médicos, relatórios da Polícia Federal e as condições legais previstas para a concessão de prisão domiciliar.
