O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (8), a lei que institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser celebrado em 17 de outubro. A data faz referência ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel, morta pelo ex-namorado em 2008, em Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo.
O projeto de lei é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e foi aprovado pelo Senado em 2024 e pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9) e também leva a assinatura das ministras Margareth Menezes (Cultura), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e Márcia Lopes (Mulheres).
Segundo o governo federal, a criação da data tem como objetivo promover a reflexão, a conscientização e o enfrentamento da violência contra as mulheres, além de preservar a memória das vítimas de feminicídio no país.
Em pronunciamento no Natal, no dia 24 de dezembro, o presidente Lula afirmou que o combate à violência contra as mulheres será uma das prioridades de seu governo. A fala ocorreu após uma sequência de casos que chocaram o país, como o da jovem Tainara Souza Santos, atropelada e arrastada pelo ex-companheiro na Marginal Tietê, em São Paulo.
“Vou liderar um grande esforço nacional envolvendo ministérios, instituições e toda a sociedade brasileira. Nós que somos homens devemos fazer um compromisso de alma. Em nome de tudo que é mais sagrado, seja um aliado”, declarou o presidente.
Recorde de Feminicídios
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, o Brasil registrou 1.492 casos de feminicídio no ano passado, o maior número desde que o crime passou a ser tipificado em lei, em 2015. O dado representa uma média de quatro mulheres mortas por dia.
O número é 0,7% maior que o registrado em 2023, quando foram contabilizados 1.467 casos. Desde 2015, o crescimento é de 232%, segundo o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Apesar da queda nos índices gerais de mortes violentas no país, os casos de feminicídio continuam em alta, principalmente em contextos de violência doméstica, familiar e discriminação de gênero.
Como denunciar
Mulheres em situação de violência podem buscar ajuda por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados. O serviço também está disponível pelo WhatsApp no número (61) 9610-0180 e garante o anonimato dos denunciantes.
Em casos de emergência, é possível acionar a Polícia Militar pelo 190. As denúncias também podem ser feitas presencialmente em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) ou em qualquer delegacia mais próxima.
Qualquer pessoa pode denunciar casos de violência. A participação de vizinhos, familiares e conhecidos pode ser decisiva para evitar novas agressões e até feminicídios.
