O piso salarial dos professores da educação básica poderia ter um reajuste de apenas R$ 18,10 em 2026, segundo a regra atual de cálculo prevista na Lei do Piso do Magistério. O aumento corresponderia a 0,37%, percentual bem abaixo da inflação de 2025, que ficou próxima de 4%. Diante da repercussão negativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar uma medida provisória (MP) para mudar os critérios e garantir um aumento real aos docentes.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após críticas de entidades da área e de profissionais da educação. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que o governo não aplicará o reajuste mínimo previsto na legislação atual e que uma nova regra será apresentada até o dia 15 de janeiro.
Pelo cálculo vigente, o salário mínimo dos professores passaria de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78. O valor seria um dos menores reajustes já registrados e não compensaria as perdas causadas pela inflação.
Por que o reajuste seria tão baixo?
A regra atual vincula o reajuste do piso à variação do Valor Anual por Aluno (VAAF) do Fundeb. Para 2026, o crescimento desse indicador foi de apenas 0,37%, conforme portaria publicada em 31 de dezembro. Assim, o aumento no salário dos professores seguiria esse mesmo percentual.
O Fundeb é composto por recursos dos estados, do Distrito Federal e da União e financia a educação básica, incluindo o pagamento dos profissionais da área. O VAAF representa o investimento mínimo por aluno e serve como base para o cálculo do piso salarial.
Histórico de reajustes
Nos últimos anos, o piso teve aumentos mais expressivos, como em 2022 (33,24%) e 2023 (14,95%). Apenas em 2021, quando não houve reajuste, e em 2024, quando o aumento ficou abaixo da inflação, os professores não tiveram ganho real.
Em 2025, o piso chegou a R$ 4.867,77, com reajuste de 6,27%.
O que pode mudar
Entidades como a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e a Undim defendem a atualização da lei para garantir reajustes mais justos e previsíveis. A proposta mais defendida considera a inflação do ano anterior somada a 50% do crescimento real do Fundeb nos últimos cinco anos, o que poderia gerar um aumento superior a 6% em 2026.
Já o Consed, que representa os secretários estaduais de Educação, destaca a importância da valorização dos professores, mas alerta para a necessidade de equilíbrio fiscal e planejamento orçamentário.
Medida provisória
A MP que será assinada por Lula terá efeito imediato, mas precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei. Os critérios exatos do novo reajuste ainda não foram divulgados.
Enquanto isso, professores aguardam a definição do governo, na expectativa de que o novo modelo garanta um aumento real no salário e evite perdas diante da inflação.
A MP que será assinada por Lula terá efeito imediato, mas precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei. Os critérios exatos do novo reajuste ainda não foram divulgados.
Enquanto isso, professores aguardam a definição do governo, na expectativa de que o novo modelo garanta um aumento real no salário e evite perdas diante da inflação.
